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Parlamento da Rússia aprova lei que proíbe “propaganda LGBT” entre adultos

Lei já proibia a promoção de "propaganda" sobre diversidade para crianças; agora ampliada, a determinação prevê até a prisão e expulsão de estrangeiros que não seguirem as regras Porta-voz do Kremlin Dmitry Peskov durante entrevista coletiva em Moscou
Porta-voz do Kremlin Dmitry Peskov durante entrevista coletiva em Moscou Reuters/Evgenia Novozhenina (19/12/2020)

Filipp Lebedevda Reuters

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O parlamento da Rússia aprovou nesta quinta-feira (24) a terceira e última leitura de uma lei que amplia a proibição existente de promover “propaganda LGBT” para crianças – com a aprovação de hoje, a proibição é direcionada para todas as idades.

Sob a lei ampliada, qualquer evento ou ato considerado uma tentativa de promover a homossexualidade, incluindo online, em filmes, livros, publicidade ou em público, pode incorrer em uma multa pesada.

A multa será de até 400.000 rublos (US$ 6.600) para pessoas físicas e de até 5 milhões de rublos (US$ 82.100) para pessoas jurídicas.Os estrangeiros podem enfrentar 15 dias de prisão e posterior expulsão do país. Os críticos veem a medida como uma tentativa de intimidar e oprimir ainda mais as minorias sexuais na Rússia, onde as autoridades já usaram as leis existentes para interromper as marchas do orgulho gay e deter ativistas dos direitos dos homossexuais.Os legisladores dizem que estão defendendo a moralidade diante do que consideram valores decadentes “não-russos” promovidos pelo Ocidente.Mas grupos de direitos humanos dizem que as medidas visam proibir a representação de minorias como lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBTQIA+) na vida pública.“Hoje, o LGBT é um elemento da guerra híbrida e nessa guerra híbrida devemos proteger nossos valores, nossa sociedade e nossos filhos”, disse Alexander Khinstein, um dos autores do projeto de lei, no mês passado.A LGBT Network, que oferece assistência jurídica, chamou a legislação de uma tentativa “absurda” de humilhar e discriminar a comunidade LGBT.O TikTok, aplicativo de compartilhamento de vídeos, foi multado em 3 milhões de rublos no mês passado por promover “vídeos com temas LGBT”, enquanto o regulador de mídia da Rússia pediu às editoras que retirassem de venda todos os livros que continham a suposta “propaganda LGBT”.O projeto de lei precisa ser revisado pela câmara alta do parlamento e assinado pelo presidente Vladimir Putin antes de entrar em vigor.
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